INSS informará aposentados que tiveram descontos. Saiba como contestar
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a notificar, a partir desta terça-feira (13/5), todos os aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos em seus contracheques nos últimos cinco anos. O comunicado faz parte do processo de ressarcimento das vítimas do esquema bilionário que envolveu a cobrança de mensalidades por associações e sindicatos de forma irregular.
O caso foi revelado pelo Metrópoles e resultou em uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) para apurar as fraudes. Após a ação, o então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foram demitidos.
A estimativa do INSS é de que 9 milhões de beneficiários tiveram algum tipo de desconto associativo em folha no período investigado; portanto, deverão informar se a contribuição foi autorizada ou não. Ainda segundo o órgão, outros 27 milhões de segurados não foram afetados pelas fraudes.
Caso não seja possível recuperar os valores diretamente das associações, a Advocacia-Geral da União (AGU) prevê o ajuizamento de ações judiciais para cobrar os envolvidos. O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que, se necessário, o governo federal arcará com os custos, mas buscará recuperar os valores.
